Descriminaliza Brasil

Pela dignidade, respeito e segurança no exercício da medicina.

Um movimento nacional pela conscientização sobre a não criminalização do ato médico e pelo fortalecimento da segurança jurídica e emocional de quem cuida.

Como tudo começou

O movimento Descriminaliza Brasil nasceu da indignação diante da crescente exposição de médicos a processos criminais decorrentes do exercício profissional legítimo.

Idealizado pela Dra. Rubia Martins, o movimento transcendeu a questão jurídica para se tornar uma rede de apoio, conscientização e luta pela valorização da medicina exercida com ética e responsabilidade.

Não pedimos impunidade. Pedimos que o erro assistencial e o risco inerente à medicina não sejam tratados, a priori, como crime — destruindo carreiras, famílias e a própria saúde mental de quem se dedica a salvar vidas.

Dra. Rubia Martins - Descriminaliza Brasil

MANIFESTO

Nós, médicos brasileiros, declaramos:

A medicina é uma profissão de meios, não de fins. Lidamos com a incerteza, com a finitude humana e com sistemas biológicos complexos que nem sempre respondem como o esperado.

Hoje, vivemos sob a sombra do medo. O medo de decidir, o medo de arriscar e o medo de sermos tratados como criminosos por exercer nossa vocação. A criminalização do ato médico é uma injustiça social que afeta não apenas os profissionais, mas toda a sociedade brasileira.

Quando um médico é criminalizado indevidamente, a medicina se torna defensiva. Custos aumentam, a relação de confiança é quebrada e os talentos mais brilhantes se afastam das áreas de maior risco.

Descriminaliza Brasil é o nosso grito por respeito. Por uma justiça que compreenda a complexidade do ato médico e por uma sociedade que valorize quem entrega a vida ao cuidado do outro.

Nossos Pilares

Conscientização

Educar médicos, juristas e a sociedade sobre a natureza do ato médico e os limites da responsabilidade profissional.

Rede de Apoio

Oferecer suporte emocional e orientação técnica para colegas que enfrentam o impacto devastador de uma criminalização indevida.

Ação Institucional

Atuar junto a entidades de classe, legisladores e ao judiciário para promover uma compreensão mais justa e técnica da medicina.

Objetivos do Movimento

Garantir que o médico tenha liberdade para decidir a melhor conduta para seu paciente, com base em evidências científicas e sua consciência ética, sem a interferência do medo da repressão criminal indevida.

Lutar para que processos envolvendo atos médicos sejam fundamentados em perícias técnicas qualificadas, realizadas por especialistas no tema, e não em juízos morais ou leigos.

Desenvolver ações que visem mitigar o impacto traumático da judicialização na vida pessoal e profissional do médico, prevenindo o burnout e o abandono da profissão.

Junte-se ao Descriminaliza Brasil

Este não é apenas um movimento da Dra. Rubia Martins. É um movimento da medicina brasileira por sua sobrevivência e dignidade. Sua voz e seu apoio fazem a diferença.

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