Um movimento nacional pela conscientização sobre a não criminalização do ato médico e pelo fortalecimento da segurança jurídica e emocional de quem cuida.
O movimento Descriminaliza Brasil nasceu da indignação diante da crescente exposição de médicos a processos criminais decorrentes do exercício profissional legítimo.
Idealizado pela Dra. Rubia Martins, o movimento transcendeu a questão jurídica para se tornar uma rede de apoio, conscientização e luta pela valorização da medicina exercida com ética e responsabilidade.
Não pedimos impunidade. Pedimos que o erro assistencial e o risco inerente à medicina não sejam tratados, a priori, como crime — destruindo carreiras, famílias e a própria saúde mental de quem se dedica a salvar vidas.
Nós, médicos brasileiros, declaramos:
A medicina é uma profissão de meios, não de fins. Lidamos com a incerteza, com a finitude humana e com sistemas biológicos complexos que nem sempre respondem como o esperado.
Hoje, vivemos sob a sombra do medo. O medo de decidir, o medo de arriscar e o medo de sermos tratados como criminosos por exercer nossa vocação. A criminalização do ato médico é uma injustiça social que afeta não apenas os profissionais, mas toda a sociedade brasileira.
Quando um médico é criminalizado indevidamente, a medicina se torna defensiva. Custos aumentam, a relação de confiança é quebrada e os talentos mais brilhantes se afastam das áreas de maior risco.
Descriminaliza Brasil é o nosso grito por respeito. Por uma justiça que compreenda a complexidade do ato médico e por uma sociedade que valorize quem entrega a vida ao cuidado do outro.
Educar médicos, juristas e a sociedade sobre a natureza do ato médico e os limites da responsabilidade profissional.
Oferecer suporte emocional e orientação técnica para colegas que enfrentam o impacto devastador de uma criminalização indevida.
Atuar junto a entidades de classe, legisladores e ao judiciário para promover uma compreensão mais justa e técnica da medicina.
Este não é apenas um movimento da Dra. Rubia Martins. É um movimento da medicina brasileira por sua sobrevivência e dignidade. Sua voz e seu apoio fazem a diferença.